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Confira 5 regras para viajar com crianças para o exterior

28 de Fevereiro de 2018 | Vou Ser Pai

Por Fernando Dias

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Os apaixonados por viagem entendem perfeitamente: após viajar muito sozinhos ou com a turma de amigos, você finalmente encontra uma parceira para dividir a vida… e as viagens! E quando se dão conta, não estão mais sozinhos, eis que chega uma nova pessoinha para complementar a vida do casal. E aí? Será que é possível continuar viajando? Afinal, quais são as regras para viajar com crianças?

Além de seguir as orientações médicas, é necessário estar atento às questões burocráticas: não vai querer ter suas férias interrompidas por surpresas desagradáveis, né? Pensando em ajudá-lo nessa tarefa, listamos abaixo 5 normas vigentes no Brasil para viagens ao exterior com crianças.

  1. Só o passaporte não basta

Muitos pais preocupam-se demais em providenciar um passaporte para o pequeno e acabam focando em levar somente este documento na viagem. É necessário lembrar, entretanto, que o modelo novo do documento não traz mais a filiação, devendo ser apresentado juntamente com a Certidão de Nascimento. O acompanhante também deve apresentar documento de identificação, que comprove o seu parentesco com a criança. Caso contrário, nada feito.

  1. Autorização judicial também faz parte

Pode até ser que se sinta seguro para viajar a sós com o seu filho, sem a mãe, mas existe uma lei específica para isso: Se a criança vai viajar somente com um dos pais, o outro precisa estar ciente, correto? Mas como provar isso? Providencie uma autorização da mãe, em duas vias e com autenticidade da firma reconhecida em cartório.

Em caso de pais separados, se um deles não concordar com a saída da criança do país, será necessária uma autorização judicial. O mesmo acontece se a criança for viajar na companhia de um terceiro. A lei permite que ela seja acompanhada de um parente até o terceiro grau, mas ambos os pais precisam autorizar ou recorrer à autorização judicial. 

       3. A bagagem merece atenção

Em algumas companhias aéreas, crianças até os 2 anos de idade não pagam passagem (lembrando aqui que são 24 meses, nada mais), contanto que viajem no colo dos pais. Neste caso, os pais podem levar um carrinho que também deve ser despachado com a bagagem. Não pense que você pode levar uma mala a mais ao viajar com seu filho dessa idade: isso só será possível para crianças que pagaram por uma passagem aérea normal.

  1. Menores que vivem no exterior têm condições especiais

Caso a criança ou adolescente seja brasileiro, mas resida em outro país, não se faz necessária a autorização judicial para viajar de volta à residência. Na presença de um dos pais, a viagem segue normalmente e, caso o acompanhante seja um terceiro, basta que os pais autorizem com firma reconhecida. O endereço da criança no exterior pode ser comprovado através de um Atestado de Residência, que pode ser obtido no consulado.

  1. Seu filho pode viajar sozinho

Imagine que o seu filho adolescente está de férias e você quer enviá-lo à casa da sua irmã no exterior. É possível que ele viaje sozinho, mas antes você precisa comparecer a uma Vara da Família e solicitar uma autorização. No dia da viagem, você deve levá-lo ao aeroporto e permanecer com ele até a decolagem. Algumas companhias aéreas exigem a contratação do Serviço de Supervisão de Menores Desacompanhados.  Se o seu filho tiver mais de 12 anos, este serviço é opcional. Se o seu filho tiver menos de 5 anos, ele NÃO pode embarcar sozinho em nenhuma hipótese.

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